Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.

Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3919/08, do Senado, que apressa o julgamento das ações de indenização referentes a acidentes aéreos, qualquer que seja o valor da indenização, e permite ao autor desse tipo de ação ter como foro (local de julgamento) a cidade onde mora.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Lei de incentivo à cultura muda em SP

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.

O avanço da tecnologia sobre a economia criativa

Por Christiano Sobral.

As principais mudanças trazidas pela lei 13.786/18 no que diz respeito a compra e venda de imóveis

Por Thaynná Batista de Almeida.